TERMOS DE USO

Vigente a partir de 13 de março de 2026

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar ou utilizar o aplicativo Partida ("App"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar o App. O uso continuado do App após qualquer alteração nestes termos constitui aceitação das modificações.

2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

O Partida é um aplicativo móvel gratuito para organização de partidas de futebol amador (peladas). O App oferece funcionalidades como criação de grupos, sorteio de times (manual, aleatório e balanceado por IA), placar ao vivo, gestão de presença, tabela de classificação e modo campeonato. O App está disponível para iOS e Android e pode ser baixado gratuitamente nas respectivas lojas de aplicativos.

3. CONTAS DE USUÁRIO

Para utilizar o App, você deve criar uma conta fornecendo informações válidas e precisas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para criar uma conta. Se for menor de 18 anos, deve ter autorização de um responsável legal. Você concorda em notificar imediatamente o Partida sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

4. CONDUTA DO USUÁRIO

Ao utilizar o App, você se compromete a: • Não utilizar o App para atividades ilegais ou não autorizadas • Não publicar conteúdo discriminatório, ofensivo, difamatório ou pornográfico • Não introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso • Não tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização • Não utilizar o App de forma que possa prejudicar, desabilitar ou sobrecarregar nossos servidores • Respeitar os demais usuários e manter uma conduta adequada dentro dos grupos

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do App, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, design, compilação de dados e software, é propriedade do Partida ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. O uso do App não concede a você nenhum direito de propriedade sobre o conteúdo ou funcionalidades do App.

6. ASSINATURAS E PAGAMENTOS

O App oferece um plano gratuito com funcionalidades básicas e um plano Pro com recursos adicionais mediante assinatura paga. As assinaturas são processadas através das lojas de aplicativos (App Store e Google Play) e estão sujeitas aos termos e políticas de pagamento dessas plataformas. As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que sejam canceladas antes do término do período vigente. O cancelamento pode ser feito através das configurações da respectiva loja de aplicativos.

7. ENCERRAMENTO

O Partida reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso haja violação destes Termos de Uso ou por qualquer outro motivo que julgarmos necessário. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do App. O encerramento da conta resultará na exclusão dos seus dados pessoais, conforme nossa Política de Privacidade.

8. ISENÇÃO DE GARANTIAS

O App é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O Partida não garante que o App será ininterrupto, livre de erros ou seguro. O Partida não se responsabiliza por lesões, acidentes ou quaisquer danos físicos decorrentes de atividades esportivas organizadas através do App. A participação em partidas é de inteira responsabilidade dos usuários.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em nenhuma hipótese o Partida, seus diretores, funcionários ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do App. A responsabilidade total do Partida em relação a qualquer reclamação decorrente destes termos não excederá o valor pago por você ao Partida nos 12 meses anteriores à reclamação.

10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

O Partida reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do App ou por e-mail. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos. O uso continuado do App após alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. CONTATO

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@partida.app